terça-feira, 21 de julho de 2009

Vácuo, o dilema

Quando José Alencar internou-se no Sírio Libanês, semana passada, o Planalto pediu á assessoria jurídica parecer sobre a linha sucessória, já que Lula estava no exterior. Ao buscar uma jurisprudência, a primeira surpresa: isso nunca antes tinha acontecido na história desse país.
O jeito, então, foi debruçar-se sobre a Constituição, que é bastante imprecisa. Se o vice- presidente for impedido de exercer o cargo, assume o presidente da Câmara. Mas quem declara o vice impedido? A conclusão foi que apenas o próprio José Alencar, o Congresso ou o Supremo podem fazê-lo. Como ninguém fez...

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